7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
29/02/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 29/02/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 29 de Fevereiro de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitado uma operação tapa buracos na Rua Lucas Ribeiro Pompeu, que dá acesso a UPA., Requerimento nº 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitado o asfaltamento da Rua Florêncio Lopes, Bairro Centro., Requerimento nº 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada lombadas ecológicas em frente à Escola Sorriso da Criança, localizada na Rua Florêncio Lopes, Bairro Centro., Requerimento nº 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado dos Srs. Cleilton Ferreira e Wallison Carlos – representantes do SEBRAE para virem a Câmara Municipal para falar sobre a sala do empreendedor e as ações promovidas pela entidade., Requerimento nº 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a recuperação das estradas da Lagoa do Feijão, Distrito de Cipó dos Anjos., Requerimento nº 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a recuperação da creche do Bairro Lagoa., Requerimento nº 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada a reforma da quadra do Colégio Maria Maia de Freitas, no Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 087 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada a pavimentação na Comunidade de Café Campestre, no trecho entre a CE até o Colégio Estácio Lopes., Requerimento nº 088 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado atendimento noturno nos postos de saúde do município., Requerimento nº 089 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada uma lombada ecológica na Av. Norte/Sul do Residencial Rachel de Queiroz., Requerimento nº 090 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a implantação de grades nos muros das escolas do município., Projeto de Resolução nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Revoga o inciso que indica da Resolução Nº 478/2021., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério–professor, do Poder Executivo Municipal que indica.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e/ou fiação pendurados ou deixados em vias públicas, em desacordo com as normativas vigentes. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Inclui treinamento e orientações sobre a Manobra de Heimlich (Manobra de Desengasgo) durante acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede pública e privada do Município de Quixadá, na forma que especifica. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2024, de autoria dos Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Institui a educação em tempo integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada